sábado, 18 de junho de 2016

Palácio da Justiça de São Paulo

A construção do Palácio da Justiça de São Paulo

O aumento dos trabalhos judiciários, passados os tempos de quietude de fins do século XIX, não se fez tardar.
Em pouco tempo, a cidade começou a sofrer bruscas transformações. As chácaras davam lugar aos loteamentos para ampliação da área urbana. Novos bairros integravam-se na paisagem da metrópole.
Três fatores contribuíram sobremaneira para o rápido desenvolvimento : a expansão caffeira, a aviação férrea e a imigração européia.
São Paulo deixava de ser a romântica Cidade Acadêmica para tornar-se a Metrópole do Café.
O fenômeno do crescimento da cidade iria se refletir nos serviços judiciários : assim, já em 1911, o Tribunal receberia 566 processos para distribuição aos cinco ministros da seção civil, e 878 para os novos da seção criminal, totalizando 1.444 feitos.A tendência era para um aumento cada vez maior e a justiça tinha de estar preparada para tal.
Foi um eminente estadista, o dr. Washington Luís, com larga visão do futuro, quem teve a idéia, quando na Secretaria da Justiça, de dotar a Corte paulista com um prédio à sua altura.

 
A concepção do Projeto
 
E acolhendo a sugestão de Washington Luís, o governo paulista, quando presidido por Altino Arantes, lançou a pedra fundamental daquele que viria a ser o Palácio da Justiça. Foi no dia 24 de fevereiro de 1920, ocasião em que discursou o ministro Urbano Marcondes Moura.
Para a construção do novo prédio seria decisiva, também, a participação do ministro Manuel da Costa Manso ( que José Frederico Marques considera o maior juiz paulista de todos os tempos), pois fora nomeado procurador geral do Estado, e assim, tendo a confiança e o apoio dos sucessivos governos, pode colaborar eficazmente com estes, através do legislativo, dando corpo e sistema à organização judiciária paulista, que sofreria modificações profundas na década 1920-1930.
O projeto do prédio que viria a abrigar o Tribunal de Justiça foi confiado ao conceituado arquiteto Ramos de Azevedo, que concebeu o palácio, externa e internamente em estilo neor-renascentista.
 
O Palácio por dentro
 
Digna de especial menção, é também a conhecida Sala dos Passos  Perdidos ( saguão de entrada), que é amplo centro de distribuição, possuindo uma colunata em estilo jônico, granito vermelho de Itu, com bases e capitéis de bronze. As escadarias de mármore e os vitrais coloridos dão um toque de imponência à majestosa Casa da Justiça.
 
 

 

Salão Ministro Costa Manso
 
Não é um edifício que se assemelha aos muitos outros existentes na cidade : há nele uma espécie de aura de veneração, própria dos locais onde o sentimento se eleva para apreciar o que é belo. Trata-se, sem dúvida, de um verdadeiro Olimpo, onde a deusa Têmis reina sobranceira.
Foram dispendidos na monumental obra cerca de 23 milhões de cruzeiros antigos. A construção foi bastante lenta, somente vindo a terminar onze anos depois, quando o Tribunal, em data de 2 de janeiro de 1932, veio a se instalar definitivamente na nova e suntuosa sede.
Possuindo seis andares, o principal deles é o quinto, onde se encontram instalados o Gabinete da Presidência, o Conselho Superior da Magistratura, a Corregedoria Geral da Justiça e as salas das sessões. No sala Ministro Costa Manso são realizadas as sessões plenárias e o seu interior em nada fica a dever aos mais traicionais e auteros tribunais britâncos, conhecidos pela grandiosidade e fausto. Nele são efeuadas ainda as solenidades do Ano Judiciário e de posse dos desembargadores e juízes que ingressam na carreira.
Ainda no quinto andar encontram-se a sala  dos Retratos e a sala das Becas, anexa ao plenário. A primeira é assim denominada por conter fotografias dos desembargadores que exerceram a presidência do Tribunal, tendo sido organizada na gestão do desembargador Firmino Whitaker.
 
Relembrando o início de tudro.
 
No dia 2 de janeiro de 1932 realizou-se a primeira sessão do Tribunal de Justiça daquele ano.
A data coincidiu com a inauguração das novas instalações no Palácio da Justiça para onde acabava de se transferir a Corte Judiciaria.
A inauguração oficial do Palácio da Justiça ocorreu em 25 de janeiro de 1942.
Nessa oportunidade comparecerem o Interventor federal de São Paulo, dr. Fernando Costa, o comandante da 2a. Região Militar,o general Maurício Cardoso, o arcebispo metropolitano de São Paulo, dom José Gaspar de Afonseca e Silva, além de outras autoridades civis, militares e eclesiásticas.
 
A CONSTRUÇÃO DO PALÁCIO DA JUSTIÇA DE SAO PAULO
 
Publicado na Revista do Historiador - edição 183.
 
Texto de Justino Magno Araújo
 
Fotos de Manoel de Brito